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Welerson Faria
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Welerson Faria
Artigo ·
ano passado
A Importância de uma Polícia Municipal no Brasil
A segurança pública no Brasil tem evoluído ao longo do tempo, buscando modelos mais eficientes e adequados à realidade da população. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao reconhecer...
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Welerson Faria
Artigo ·
há 2 anos
STF: Ministro Luiz Fux Defende Competência das Guardas Municipais para Realizar Policiamento Ostensivo
Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2024, o ministro Luiz Fux se manifestou favoravelmente à possibilidade de as guardas municipais atuarem no...
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Welerson Faria
Artigo ·
há 2 anos
Os Órgãos Policiais no Brasil: Estrutura e Funções
A segurança pública no Brasil é garantida por uma complexa estrutura de órgãos policiais, distribuídos entre os níveis federal, estadual e municipal. Cada um desses órgãos desempenha funções...
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Welerson Faria
Comentário ·
há 2 anos
A Importância das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública: Análise da Decisão do RE 1.485.776/SP
Welerson Faria
·
há 2 anos
Excelente observação, porém essa decisão foi da primeira turma do STF ou seja, do colegiado, dessa forma fica clara que a abordagem em atitude suspeita, não precisa ter relação DIRETA com bens, serviços e instalações do município. Além do que, a discussão se deu através de uma abordagem relacionado a trafico de drogas, o que vai em consonância com a ADPF995 e com outros julgados como a RE 62.455 que segue:
"DECISÃO Trata-se de reclamação ajuizada por Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal contra ato da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferido no HC 809.441/SP, que teria descumprido decisão desta Corte exarada nos autos da ADPF 995/DF."
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Welerson Faria
Comentário ·
há 2 anos
A Importância da ROMU na Segurança Urbana: Uma Análise Abrangente
Welerson Faria
·
há 2 anos
Me permita discordar, as especializadas das Gcms em sua maioria são *recomendações do MP* para desenvolver atividades de escolta de dignatários ou atuar em casos extremos como violência urbana e/ou violências em escolas por exemplo as especializadas como bem sabe não são exclusivas da PM, PC ou PF …
Daí sua necessidade de existência estar pronta para agir quando for necessário.
Caso tenha curiosidade em aprender por favor consulte resolução
279
de dezembro de 2023 do CNMP
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Welerson Faria
Comentário ·
há 2 anos
A Importância da ROMU na Segurança Urbana: Uma Análise Abrangente
Welerson Faria
·
há 2 anos
Me permita discordar, as especializadas das Gcms em sua maioria são *recomendações do MP* para desenvolver atividades de escolta de dignatários ou atuar em casos extremos como violência urbana e/ou violências em escolas por exemplo as especializadas como bem sabe não são exclusivas da PM, PC ou PF …
Daí sua necessidade de existência estar pronta para agir quando for necessário.
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Jonathan Pontes
Artigo ·
há 2 anos
Diferenças entre a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana: Funções e Papéis na Segurança Pública
www.advogadocriminalista.pro www.seucriminalista.com A segurança pública é uma preocupação central em qualquer sociedade, e as instituições encarregadas de garantir essa segurança desempenham papéis...
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Geraldo Regis de Lima
Comentário ·
há 2 anos
A Importância das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública: Análise da Decisão do RE 1.485.776/SP
Welerson Faria
·
há 2 anos
Excelente matéria. Parabéns. É bom saber que a Guarda Municipal poderá atuar em casos de flagrante delito e em situações de risco iminente à população.
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Jocelen Thiago da Silva
Comentário ·
há 2 anos
A Importância das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública: Análise da Decisão do RE 1.485.776/SP
Welerson Faria
·
há 2 anos
Preliminarmente, não era preciso questionar ou mesmo autorizar se o Guarda Municipal pode prender ou não um criminoso. O artigo 301 do Código de Processo Penal, já autorizava essa necessidade. O GM não pode se omitir, deve prender sempre. aquele em prática criminosa. E para quem não sabia, não é apenas os agentes públicos, mas também você ou qualquer pessoa do povo pode efetuar a prisão em flagrante de um criminoso. De toda forma, realmente bom que a sociedade contará com mais policiais armados nas ruas promovendo a segurança tão ameaçada.. Desvios de conduta existem na sociedades e não vale falar em forma da Teoria da conspiração, que armamento demais pode por em risco as famílias, pois em mãos de agentes treinados põe em risco o banditismo impedidos de agir..
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